O texto a seguir, reproduzido com adaptações, foi extraído do relatório de pesquisa da FGV intitulado Aplicação dos novo...

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. A interpretação a partir do método da lógica do razoável inverte o norte da operação inte...

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Segundo a teoria da es...

No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.A perspectiva tradicional, denominada de monismo jurídico, consolida o m...

Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. A defesa de grupos sociais minoritários definidos por caracterí...

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.A interpretação autêntica, por ser uma interpretação decorrente da próp...

Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambie...

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.Entre as teorias afirmativas do direito subje...

Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.A acepção técnico-jurídica da eficácia da norma jurídica ...

No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.O pluralismo jurídico é característico dos movimentos de esquerda, o que...

Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrang...