Johan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o
deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo,
deixaram o território nacional e passaram a trabalhar na Bélgica,
a serviço da embaixada argentina. Da união desse casal nasceu
Peter, fato ocorrido em solo belga, sendo a criança ali registrada.
Cerca de três anos após o nascimento de Peter, seus pais
perderam a nacionalidade brasileira, o que ocorreu com estrita
observância do devido processo legal.
Com vinte anos de idade, Peter decidiu morar no território
brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua
nacionalidade, sendo-lhe corretamente informado que: