Avalie, ainda com base na Lei n. 4.320/64, se as seguintes
afirmativas acerca da Lei de Orçamento são falsas (F) ou
verdadeiras (V):
✓Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades
de direito publico, compreendendo os impostos, as
taxas e contribuições nos termos da constituição e das
leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto ao custeio de atividades gerais ou especificas
exercidas por essas entidades.
✓A receita classificar-se-á nas seguintes categorias
econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
✓São Receitas Correntes as provenientes da realização de
recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas;
da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos
recebidos de outras pessoas de direito público ou privado,
destinados a atender despesas classificáveis em Despesas
de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
As afirmativas são respectivamente: