///
Em se tratando de reconhecimento extrajudicial da usucapião envolvendo fração de imóvel matriculado
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), assinale a alternativ...
A instituição do condomínio urbano simples será __________ na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao ní...
No tocante à movimentação dos autos, as Normas da Corregedoria Geral da Justiça determinam que deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de
Quanto ao livro de Visitas do Ministério Público, é um livro
Quanto ao Processo Eletrônico, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, é correto afirm...
Conforme exige o Provimento no 58/89 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (Normas de Serviço – Cartórios Extrajudiciais – Tomo II), nas escri...
No Estado de São Paulo, no tocante aos atos de reconhecimento de firmas e autenticações, a qualidade do serviço público pressupõe
Segundo o Código de Normas, o tabelião de notas declarará o ato incompleto se