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Acerca da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), assinale a opção correta.
A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Acerca de empresas e direitos humanos, assinale a opção correta.
No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Es...
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O estabelecimento de diretrizes na política penitenciária nacional com...
Com base o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue o seguinte item.As sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Di...
Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O enfrentamento às mudanças climáticas e ...
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.