Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201336598A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dent...1457941201336598Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundamentos: Aa cidadania, a função social da propriedade e a promoção do bem de todos, sem qualquer discriminação Ba defesa do consumidor, a função social da propriedade e a busca do pleno emprego. Ca cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Do pluralismo político, a redução das desigualdades regionais e sociais e a propriedade privada. Ea soberania, a busca do pleno emprego e a função social da propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080594Direito ConstitucionalTrata-se de um remédio constitucional aplicável aos casos em que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades...Questão 457941200081747Direito ConstitucionalO poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da com...Questão 457941200625696Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa que prevê direito(s) expressament...Questão 457941200817820Direito ConstitucionalA respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, queQuestão 457941201086170Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida éQuestão 457941201345306Direito ConstitucionalSupondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar q...Questão 457941201418193Direito ConstitucionalNo que se refere à repartição das competências prevista no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941201983637Direito ConstitucionalEm caso de vacância do cargo e diante do impedimento (temporário) do Vice, será chamado para governar:Questão 457941202038750Direito ConstitucionalA competência da União para emitir moeda será exercida pelo(a)Questão 457941202067432Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.