Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201336629Considerando a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expe...1457941201336629Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsiderando a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo ou sistema se denomina:AAutenticidade.BDisponibilidade.CIntegridade.DPrimariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009609Legislação FederalNo Município X, o prefeito G. nomeou sua irmã M., mesmo não tendo experiência relevante na gestão pública, para o cargo de Secretária da Educação. A n...Questão 457941200017728Legislação FederalCom base na Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, é vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de: I. ...Questão 457941200254964Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são valores, mínimo e máximo, das alíquotas do ISS...Questão 457941200367336Legislação FederalConforme o Decreto nº 11.129/2022, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O acordo de _________ é ato administrativo ___...Questão 457941200830231Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941201164599Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201227327Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização,...Questão 457941201490042Legislação FederalSegundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:Questão 457941201980768Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9.013/2017, miúdos são os órgãos e as partes de animais de abate julgados aptos para o consumo humano pela inspeção veterinária o...Questão 457941202033583Legislação FederalA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Nos termos da Lei nº 5.172/1966...