João é desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado e cometeu crime de responsabilidade. Marta deseja
homologar sentença estrangeira proferida em seu favor. Jaime é Senador e cometeu infração penal comum. Nessas situações,
será competente para processar e julgar, originariamente, João, o
A Superior Tribunal de Justiça, e o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente,
Jaime, bem como para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta.
B Tribunal de Justiça do respectivo Estado; o juiz de primeiro grau da justiça federal será, originariamente, competente para
a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Superior Tribunal de Justiça será competente para
processar e julgar, originariamente, Jaime.
C Supremo Tribunal Federal, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por
Marta e o Superior Tribunal de Justiça será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.
D Superior Tribunal de Justiça, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por
Marta, e o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.
E Tribunal de Justiça do respectivo Estado, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira
requerida por Marta e o Supremo Tribunal Federal será, competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.