Segundo o art. 5º da Constituição da República Fed...

Q: Segundo o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros reside

A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, inclusive em virtude de lei. | B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo em caso de censura ou licença. | C) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. | D) O Estado promoverá, independentemente da forma da lei, a defesa do consumidor.

457941201336826

Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: PBH Ativos S.A.Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Segundo o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Assinale a alternativa que constitui em direitos individuais e/ou coletivos assegurados pela CF/88.

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