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Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pelo dano ambiental.
Sobre competência para licenciamento ambiental, é correto afirmar que compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:
No que se refere aos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma- se que: I. O licenciamento ambiental, um dos mais importan...
A respeito do acesso ao patrimônio genético, proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e...
Analise as proposições a seguir: I - Nos termos do art. 225 da CF/88, o Poder Público tem o dever de preservar o meio ambiente. Trata-se de um dever f...
A respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue as afirmativas abaixo. I. Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço que ger...
No que se refere à responsabilidade civil do Estado por dano ao meio ambiente e de acordo com a Jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Ju...
Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente é correto afirmar que:
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue as afirmativas abaixo. I. Submete-se ao regime de outorga pelo Poder Público os direitos ...
Assinale a alternativa CORRETA: