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À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição ...
Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o est...
No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Pelo pri...
Zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na CF é uma das funções institucionais do Ministério Público.
No que concerne a medidas provisórias, estas
Com relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Na CF, é expressamente estabelecido que cada legislatura tenha a duração de quatro anos...
Com referência às atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da CF, assinale a opção correta, no que se refere à acumulação de cargos públicos.
Conforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a segui...