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João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como...
Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,
Na esfera administrativa, a revisão da validade de ato cuja produção já se houver completado levará em conta as orientações gerais
No direito das sucessões, o droit de saisine
Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:I. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econ...
De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato de fiança,
No direito das obrigações, a novação
Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, parou automaticamente de lhe pagar pensão alimentícia sob o argumento de que o filho já seria maior de...
No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar: