Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201337350Paulo é proprietário de uma van de aluguel com a qual faz transporte de alunos para uma escola particular. No dia da ele...1457941201337350Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores RuraisPaulo é proprietário de uma van de aluguel com a qual faz transporte de alunos para uma escola particular. No dia da eleição, transportou todos os onze membros de sua família, da zona rural para os locais de votação. A conduta de Paulo Afoi ilícita, por se tratar de transporte de eleitores da zona rural. Bfoi ilícita, por se tratar de utilitário e não de automóvel de passeio. Csó poderá ser considerada lícita se tiver obtido prévia autorização da Justiça Eleitoral. Dfoi lícita, porque se limitou a transportar os membros de sua família. Efoi ilícita, por se tratar de veículo de aluguel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020274Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei federal n° 13.019/2014, o estabelecimento de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil sem fi...Questão 457941200607385Legislação FederalA respeito dos direitos dos usuários de serviços públicos, previstos na Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime jurídico de concessão e permissão...Questão 457941200727126Legislação FederalZaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação específica, referem-se aQuestão 457941200757587Legislação FederalA Constituição Federal em seu artigo 5° , inciso LVIII reza que “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipó...Questão 457941200758345Legislação FederalSegundo o Estatuto da Terra,Questão 457941201031488Legislação FederalA Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT considera, exp...Questão 457941201326658Legislação FederalA Instrução Normativa N° 05, de 26 de maio de 2017, sobre as Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos prevê aQuestão 457941201355846Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, com relação à composição da tripulação considere: I. A função não remunerada, a bordo de aeronave de...Questão 457941201510257Legislação FederalA Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 6 de 18/03/13, estabelece orientação sobre...Questão 457941201854881Legislação FederalOs alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,