Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201337378Conforme Lei nº 869, de 05/07/1952, no período de estágio probatório do servidor qual dos pré-requisitos abaixo NÃO se e...1457941201337378Ano: 2013Banca: IESESOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisConforme Lei nº 869, de 05/07/1952, no período de estágio probatório do servidor qual dos pré-requisitos abaixo NÃO se enquadra para fins de apuração? ADisciplina. BAssiduidade. CEficiência. DArdilosidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074372Legislação EstadualO servidor efetivo do Instituto Geral de Perícias - IGP, pode ser removido: I. Ex officio, por conveniência da disciplina. II. A pedido, a critério da...Questão 457941200352602Legislação EstadualA lei estadual nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Os órgãos e entidades da administração pública direta e i...Questão 457941200388790Legislação EstadualNo que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar: I. ...Questão 457941200805778Legislação EstadualReferente ao Art. 36 da Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, a Controladoria - Geral do Estado, órgão central do Sistema de Controle Interno ...Questão 457941200852370Legislação EstadualLevando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Compete à Ouvi...Questão 457941200897787Legislação EstadualConforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio Moral.Questão 457941201354744Legislação EstadualConforme Art. 1º do Decreto 43.885 de 04 de outubro de 2004, são exemplos de princípios que regem a conduta do servidor público:Questão 457941201868760Legislação EstadualDe acordo com o Código de Conduta e Integridade da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, os empregados da MSGÁS, independentemente...Questão 457941201896490Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia reunir-se-á na Capital do Estado, ordinariamente:Questão 457941201927948Legislação EstadualLevando em conta a legislação em vigor no Estado de Minas Gerais, assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. No âmbito do s...