Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decret...

À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes...

No que se refere aos órgãos colegiados da PREVIC, julgue o próximo item.Os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar serão designados ...

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.Os estados e o Distrito Federal deverão elabo...

O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.

A ação popular, conforme a Lei n.º 4.717/1965, prescreve em

Acerca das leis de incentivo cultural, julgue o item subsecutivo.O PRONAC responsabiliza-se por obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destin...

Com base nas disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da sua política de recursos humanos para a ocupação dos cargos de confiança, assinal...

No que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. A descentralização, como princípio fundamental das atividades desempenhadas...

Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...