Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item subsequente.A ...

A licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada pelo tempo que ...

À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. Têm legitimidade para a proposição de ação dir...

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao mun...

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015.No caso da venda ao consumidor do estado de Alagoas, nã...

O atestado médico apresentado por João somente surtiria efeitos após a homologação pelo setor de assistência à saúde do seu órgão de lotação.

Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.A legislação estadual admite que o parcelamento do solo ocorra em todos os municípios ca...

Servidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licença

Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...