De acordo com a Lei nº 11.105/2005, que dispõe sob...

Q: De acordo com a Lei nº 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), é

A) permitida engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano. | B) permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos viáveis, produzidos por fertilização in vitro. | C) proibida a implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual. | D) permitida a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso. | E) considerado derivado de OGM todo produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação.

457941201337762

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Lei nº 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), é

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