Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201337766

Consoante as regras tributárias, após a ocorrência de determinados ...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário
#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Principal e Secundária, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201337766
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal
Consoante as regras tributárias, após a ocorrência de determinados fatos, surgem obrigações tributárias. Acerca dessas obrigações e dos fatos geradores, julgue o item subsecutivo conforme disposições do CTN.
Se um indivíduo tiver a obrigação tributária de pagar uma multa, então essa obrigação será considerada principal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200280857Direito Tributário

Considerando as regras do CTN acerca da vigência da legislação tributária e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se ...

#Legislação Tributária#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária
Questão 457941200465774Direito Tributário

À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir. Tratamento favorável às empresas de pequeno porte será ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941200652813Direito Tributário

À luz do disposto na Resolução SEFAZ/RJ n.º 633/2024, assinale a opção correta.

#Legislação Tributária
Questão 457941200663246Direito Tributário

Com relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção correta.

#Tributação Estadual#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200839803Direito Tributário

A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Uma estrutura tributária progressiva melhora a distribuição de r...

#Princípio da Progressividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201729486Direito Tributário

Assinale a opção correta acerca do ajuizamento de ações em matéria tributária, competência tributária e taxa.

#Tributos: Conceito e Espécies#Fundamentos e Atributos#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Taxas e Tarifas#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação Principal e SecundáriaQuestões do CESPE / CEBRASPE