Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.

No que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item. Os prazos máximos de classificação do grau secreto sã...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.

A classificação de informação no grau ultrassecreto é de competência dos titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economi...

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, median...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A responsabilização do agente púb...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011(Acesso à Informação), julgue o item subsequente. O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada ...

De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Compete à União a gestão, a coordenação e a elaboração do plano diretor de sangue, bem como planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para ...

Julgue o item. A realização de chamamento público no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é obrigatória para os convênios e ...

Acerca dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, assinale a alternativa correta.