Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o ...

Qualquer modalidade de informação ou de comunicação de caráter publicitário será considerada enganosa, desde que seja inteiramente falsa.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...

Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos ...

Com base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação apenas as pessoas jurídicas integ...

Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O CFM é composto de 28 conselheiros titulares, sendo um representante de cada estado e do Distr...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista sub...

O Código de Ética Profissional do Contador foi fixado pelo CFC com o objetivo de colocar parâmetros para as condutas do profissional quando em exercíc...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Os requisitos de segurança sanitária, de...

À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os direitos dos administrados, send...