Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201338504Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:...1457941201338504Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifestação do pensamento, sendo _____________ o anonimato. Alivre | vedado Bvedada| aberto Ctolerada | consentido Dproibida | tolerado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480961Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição para elegibilidade para o mandato de vereador:Questão 457941200876587Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ana...Questão 457941201349889Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201353986Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, po...Questão 457941201801647Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados:Questão 457941201819479Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criação de associações e, na forma ...Questão 457941201885885Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Suplementar a legislação estadual no que couber, mas nunca a legislação federal. II ...Questão 457941201952336Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...Questão 457941201983385Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: I. Aproveitame...Questão 457941202030518Direito ConstitucionalA jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em ...