Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201338593Hipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada...1457941201338593Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroHipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada oficialmente no Diário da União em 01.07.2015. Analisando esse caso, sobre a eficácia da lei no tempo, é correto afirmar queAcaso não traga o período de vacatio legis, vigorará a partir de 180 dias depois de oficialmente publicada.Btal lei, caso não traga o período de vacatio legis, vigorará em 180 dias depois de sua promulgação.Ctodas as leis obrigatoriamente devem trazer em seu bojo o período de vacatio legis, sendo nula se assim não dispuser.Dcaso não traga o período de vacatio legis, vigorará a partir de 45 dias depois de sua promulgação.Etal lei, caso não traga o período de vacatio legis, vigorará em 45 dias depois de oficialmente publicada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208287Direito CivilDois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...Questão 457941200784826Direito CivilAssinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.Questão 457941200994320Direito CivilSobre o testamento público, é correto afirmar queQuestão 457941201160747Direito CivilA fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,Questão 457941201195839Direito CivilConsiderando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:Questão 457941201238862Direito CivilDe acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201462425Direito CivilPode-se corretamente afirmar, sobre o bem de família, queQuestão 457941201624792Direito CivilNos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201807132Direito CivilDanilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo ...Questão 457941201895819Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do negócio jurídico.