Modificada uma lei, no decurso do prazo de vacatio legis da nova lei, aplica-se:

Considere as assertivas abaixo:I - a “posse-trabalho” pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ...

Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por meio de processo judicial de usucapião iniciado na década de 1970, a pro...

A pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em:

Com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar que:

Em relação à prescrição, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, EXCETO:

Acerca da vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, de acordo com o decreto-lei 4.657/42 com redação dada pela lei 12.376/2010, assinale a a...

Considerando as disposições do Código Civil quanto ao Direito das Obrigações, analise as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA. I – A o...

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA a respeito da transmissão da propriedade imóvel.