A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o ite...

De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico eatos jurídicos. Situaç...

Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. ...

Vitor Hugo, de 16 anos de idade, passeava com seu cachorro Rex, um pastor alemão considerado manso, na rua em que mora com os pais, quando um vaso cai...

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Caso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada...

No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. N...

De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisão

Se uma pessoa for titular de um direito eventual decorrente de negócio jurídico com condição suspensiva, não lhe será permitido praticar atos voltados...

João deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente ...

Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte...