Considerando os direitos sociais e os direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Tanto os direitos sociai...

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O décimo terceiro salário é direito constitucional calculado com ba...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito...

Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituiçõe...

Com base nos dispositivos constitucionais referentes à estrutura e à competência dos entes federados e à intervenção federal, assinale a opção correta...

Quanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficácia

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...

Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir. I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atrib...

Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.