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Considerando os direitos sociais e os direitos e garantias fundamen...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANCINE📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANCINE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201339068
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e Sociais
Considerando os direitos sociais e os direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

Tanto os direitos sociais quanto os direitos e garantias individuais impõem ao Estado uma obrigação de não fazer, ou seja, uma postura deliberadamente omissiva que visa resguardar a esfera de liberdade individual e coletiva dos cidadãos.
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