Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201339079Conforme as disposições do Estatuto da Cidade, é correto afirmar que usucapião de imóvel urbano, que é utilizado para mo...1457941201339079Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da CidadeConforme as disposições do Estatuto da Cidade, é correto afirmar que usucapião de imóvel urbano, que é utilizado para moradia individual ou familiar,Aé permitido para imóvel até 250 metros quadrados, desde que tenha sido previamente desapropriado pelo Município.Bé permitido para imóveis até 250 metros quadrados, atendidos os requisitos legais.Cé permitido para qualquer tipo de imóvel.Dé permitido para imóveis até 500 metros quadrados, na forma da lei.Eé vedado pela lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137331Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade foi criado paraQuestão 457941200155591Direito UrbanísticoA forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação, por meio da qual ...Questão 457941200646031Direito UrbanísticoÉ instrumento previsto na Lei n.º 10.257/01, Estatuto da Cidade, o seguinte, dentre outros:Questão 457941200872471Direito UrbanísticoMaria é natural e residente do Município de Piracicaba, assim como toda a sua família. Recentemente, passou por um forte abalo emocional, pois teve qu...Questão 457941200991783Direito UrbanísticoConforme o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/01), o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida...Questão 457941201350418Direito UrbanísticoHá seis anos, um número considerável de pessoas ocupou uma extensa área urbana que estava abandonada há mais de duas décadas e era utilizada como depó...Questão 457941201399697Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade – Lei Federal no 10.257/2001 e alterações – estabelece como objetivo expresso da política urbanaQuestão 457941201830244Direito UrbanísticoOs espaços livres de uso comum, as ruas e praçasQuestão 457941202066878Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...Questão 457941202073167Direito UrbanísticoA Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece dire...