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Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere a hipótese que se Antônio doar bens a Benedito, estipulando que tais bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, config...
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, segundo as normas do Código Civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. São anuláveis os negócios jur...
Sobre o exercício do poder familiar, considere as assertivas a seguir: I. Na fixação da guarda unilateral, afasta-se o titular do poder familiar que n...
Considerando a regulamentação da tomada de decisão apoiada disposta no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir: I. A pessoa com deficiênc...
Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.