Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201339269No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção...1457941201339269Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNo que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta. ACabe aos órgãos e entidades fiscalizadores da administração pública federal exercer diretamente, sem possibilidade de delegação, os serviços relacionados à atividade de fiscalização das atividades de pesquisa e de liberação comercial de OGM e seus derivados. BA CF atribui aos estados-membros a tarefa de zelar pela organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios, e de proteger e fazer respeitar os seus bens, cabendo à União a demarcação e proteção das terras indígenas. CEntre outros critérios, consideram-se terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as que são necessárias à sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições. DAs atividades e projetos que envolvam OGM e seus derivados, relacionados à manipulação de organismos vivos, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, somente são admitidos no âmbito de entidades de direito público ou privado e de pessoas físicas em atuação autônoma que mantenham vínculo empregatício com pessoas jurídicas. ECompete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança decidir sobre a liberação no ambiente de produtos contendo OGM ou derivados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200522960Direito AmbientalCom base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. Os valores arreca...Questão 457941200820373Direito AmbientalNo que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Para a responsabilização por dano ambiental...Questão 457941200883793Direito AmbientalTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A empresa Camarões do Mangue Ltda. não será responsabilizada penalmente pel...Questão 457941201289138Direito AmbientalA partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...Questão 457941201317745Direito AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Para a concessão da licença prévia e da autorizaçã...Questão 457941201442389Direito AmbientalConstitui crime contra a administração ambiental, que não admite modalidade culposa, a concessão pelo funcionário público de licença, autorização ou p...Questão 457941201490872Direito AmbientalTendo em vista as categorias de unidades de conservação que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens a segui...Questão 457941201889339Direito AmbientalA respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, ...Questão 457941202007358Direito AmbientalNos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente seQuestão 457941202055643Direito AmbientalA respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir. O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve considerar...