A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação ...

De acordo com a CRFB/88, assinale a afirmativa INCORRETA:

São brasileiros natos: I. Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira comp...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Segundo a CF/88 cada Estado e...

Considerando os Poderes do Estado, assinale a alternativa INCORRETA:

Podemos afirmar com relação à administração pública, segundo o texto constitucional:

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretr...

De acordo com o disposto pela Constituição da República, na parte dos princípios gerais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, diretamente ...