Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201339474Na contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo f...1457941201339474Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Na contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:ADoação, Patronato e Transferência.BInexigibilidade, Convênio e Patrocínio.CDoação, Patrocínio e Investimento.DPatrocínio, Licitação e Convênio.ETransferência, Liquidação e Convênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176940Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação – ICMS, previstos...Questão 457941200180353Legislação FederalAnalise a situação abaixo de acordo com o artigo 3º da Lei Federal no 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação. Os procedimentos previst...Questão 457941200525067Legislação FederalO CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) no 16 (R1), aprovado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) Deliberação CVM no 575/09, define custo de...Questão 457941200625878Legislação FederalO governo federal, através do Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, regulamentou a Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n° 7.889, de 2...Questão 457941201091939Legislação FederalCom fundamento na Lei Anticorrupção, analise as afirmativas abaixo a respeito do acordo de leniência:1. Incumbe à autoridade máxima de cada órgão ou e...Questão 457941201202245Legislação FederalConforme previsão do Pronunciamento Técnico CPC 33, os benefícios a empregados incluem as seguintes categorias:Questão 457941201568453Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente a norma da ABNT que fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construçã...Questão 457941201851928Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais: 1. compromisso com a evolução social ...Questão 457941201925476Legislação FederalA Lei no 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum:Questão 457941202001490Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 105, de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.