São competências do município, exceto:

Com base nos dispositivos constitucionais acerca das finanças públicas brasileiras, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal p...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...

A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com o Título VIII – Da Ordem Social, Ca...

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os sistemas de controle interno serão mantidos com a finalidade de: I- Avaliar o cumprimento das metas p...