Sobre o controle de constitucionalidade e seus efeitos, no Brasil, ...

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o direito de greve do servidor público é assegurado, ainda que não tenha sido p...

Um novo paradigma para o constitucionalismo surgiu entre o final do século XX e o início do século XXI. Procura ser uma resposta teórico-prática para ...

Indique a afirmação CORRETA:

Só o brasileiro nato pode ser:

Indique a afirmação CORRETA:

Ao explorarem diretamente atividade econômica, as empresas públicas e as sociedades de economia mista:

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa certa: I. Sob o aspecto democrático, a titularidade do Poder Constituinte é do Estado, mas é o ...

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...

Suponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que suprima a liberdade de reunião, como medi...

O parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de amp...