Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201339749Com relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Bras...1457941201339749Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELCom relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue.A ANATEL é o órgão responsável pela regulamentação da Internet no Brasil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009228Legislação FederalJulgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científ...Questão 457941200210012Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.O PNAMPE foi instituído com o objetivo de reform...Questão 457941200253828Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. Entre outras hipóteses, quando um produto apreendido for utilizado ...Questão 457941201115940Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941201144687Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes. À...Questão 457941201310147Legislação FederalA existência da Zona Franca de Manaus é assegurada constitucionalmente pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir da data da promulgação da CF.Questão 457941201441679Legislação FederalConforme estabelecido pelo Decreto n.° 4.871/2003, em áreas de concentração de empreendimentos, o plano de área para o combate a incidentes de poluiçã...Questão 457941201834860Legislação FederalSuponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...Questão 457941201863587Legislação FederalJulgue o item seguinte, a respeito dos fundos de investimentos imobiliários e da execução hipotecária. Os fundos de investimentos imobiliários são uma...Questão 457941201888022Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...