Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o...

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores perti...

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A reinvestidura do servidor está...

Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e da...

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. O tombamento, pelo município, de imóveis em decorrência de suas característi...

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró é ...

Em conformidade com as regras do processo administrativo tributário do município de Mossoró, observada a jurisprudência dos tribunais superiores perti...

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró pode, mediante requerimento da maioria absolut...

Com base nas normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município de Natal, assinale a opção que indica o percentual, pertencente a esse município, do pr...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Natal, compete privativamente a esse município

À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró deve ser informada pelo prefeito sobr...