Sobre fraude à execução em matéria tributária, é c...

Q: Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:

A) tem como marco inicial a alienação ou oneração de bens após a inscrição em dívida ativa, desde que não tenham sido reservados bens ou rendas suficientes ao pagamento total da dívida. | B) pode ser reconhecida administrativamente em sede de arrolamento fiscal de bens, quando a alienação ocorreu após inscrição da dívida ativa e tenha reduzido o contribuinte à insolvência. | C) pressupõe que tenha havido liminar concedida em sede de medida cautelar fiscal, impedindo a alienação ou oneração de bens imóveis ali constantes. | D) é presumida de forma absoluta qualquer alienação ou oneração de bens que reduzam o contribuinte à insolvência. | E) ocorre em relação a alienação de bens imóveis de contribuinte que tenha dívida ativa superior a dois milhões de reais, desde que não tenha reservado bens suficientes para garantir a dívida.

457941201339823

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Medida Provisória Fiscal

Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:

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