Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Cabe mandado de segurança coletivo par...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fu...

É garantido a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.

De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Os incisos a seguir tratam da organização do Estado e dos Poderes, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal.I. A eleição do Prefeito e d...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da impessoalidade guarda relação íntima com a finalidade administrativa no sentido ...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de f...

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Co...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial que, nada obstante, poderá autorizar a esc...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio da proteção judicial efetiva.