Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item...

Question 1

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item...

📅 2018🏢 Quadrix🎯 CREF - 13ª Região (BA-SE)📚 Direito Constitucional

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CREF - 13ª Região (BA-SE). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Segurança Coletivo Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201339842

Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

Cabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má‐fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200109843Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fu...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200731473Direito Constitucional

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200826574Direito Constitucional

De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200889312Direito Constitucional

Os incisos a seguir tratam da organização do Estado e dos Poderes, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal.I. A eleição do Prefeito e d...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200993755Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da impessoalidade guarda relação íntima com a finalidade administrativa no sentido ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941201755295Direito Constitucional

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Co...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Question 2

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item...

📅 2018🏢 Quadrix🎯 CREF - 13ª Região (BA-SE)📚 Direito Constitucional

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CREF - 13ª Região (BA-SE). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Segurança Coletivo Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201339842

Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.

Cabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má‐fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200109843Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fu...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200731473Direito Constitucional

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200826574Direito Constitucional

De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200889312Direito Constitucional

Os incisos a seguir tratam da organização do Estado e dos Poderes, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal.I. A eleição do Prefeito e d...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200993755Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da impessoalidade guarda relação íntima com a finalidade administrativa no sentido ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941201755295Direito Constitucional

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Co...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal