Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201339844No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item. Os assuntos referentes a agricult...1457941201339844Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público DiretoNo que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item. Os assuntos referentes a agricultura, pecuária, caça e pesca constituem área de competência do Ministério da Fazenda. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024473Direito AdministrativoAcerca das regras de acumulação de cargos públicos, julgue o item.A proibição de acumular restringe-se aos cargos públicos, não abrangendo as sociedad...Questão 457941200163930Direito AdministrativoQuanto à Administração Pública, julgue o próximo item. A Administração Pública em sentido objetivo designa a natureza da atividade exercida pelos refe...Questão 457941200163953Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 8.987/1995, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item.Admite‐se a dispensa de ...Questão 457941200268237Direito AdministrativoNo que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.Não se subordinam ao regime da Lei de Li...Questão 457941200353425Direito AdministrativoCom relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.A teoria do risco compreende duas modalidades: a do risco integral e a do risco administ...Questão 457941200407510Direito AdministrativoAcerca do prazo decadencial para a Administração rever seus atos, julgue o item, com base na Lei n.º 9.784/1999 e na jurisprudência do STJ.Nos atos ad...Questão 457941200416707Direito AdministrativoNo que concerne aos serviços públicos, julgue o item.O Estado, por meio da lei, escolhe as atividades que, em determinado momento, serão consideradas ...Questão 457941200872382Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Entidade é toda unidade de atuação dotada de competência administrativa.Questão 457941201191571Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Antes da tomada de decisã...Questão 457941201632806Direito AdministrativoQuanto às licitações públicas, à dispensa e à inexigibilidade, julgue o item a seguir. O processo de contratação direta, que compreende os casos de in...