Suponha que, durante a execução de um determinado ...

Q: Suponha que, durante a execução de um determinado contrato de uma unidade da Polícia Militar, verifica-se que há vícios que podem invalidar o contrato. Nesse caso, a autoridade deve instaurar procedim

A) intimar todos os terceiros eventualmente interessados. | B) realizar o contraditório com a empresa contratada. | C) determinar que a autoridade que firmou o contrato apresente defesa no prazo de 7 (sete) dias. | D) deliberar sobre a possibilidade de convalidação total ou parcial dos atos praticados. | E) ouvir o órgão de consultoria jurídica.

457941201339970

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Processo Administrativo Estadual | Legislação Estadual de São Paulo

Suponha que, durante a execução de um determinado contrato de uma unidade da Polícia Militar, verifica-se que há vícios que podem invalidar o contrato. Nesse caso, a autoridade deve instaurar procedimento de invalidação e, nos termos da Lei Estadual n° 10.177/98, em seguida,

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