Considere que Lucas, Pedro e Marcos sejam credores solidários de Márcia pela quantia de R$ 20.000,00. Nessa situação hip...

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao direito obrigacional. Ass...

A respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...

Ao buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretação

Assinale a opção correta em relação às pessoas jurídicas.

No que concerne à pessoa natural, à pessoa jurídica e ao domicílio, assinale a opção correta.

Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Lei posterior somente revogará uma lei anterior quand...

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico...

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente.É vedada a alteração dos prazos de pre...

Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.

Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.