Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201340253No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.A estrutura hierárquica da gua...1457941201340253Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.A estrutura hierárquica da guarda municipal deve adotar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos, graduações e títulos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358511Direito ConstitucionalA expressão direitos fundamentais surgiu na França durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e...Questão 457941200442095Direito ConstitucionalExistem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos ...Questão 457941200733831Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê como funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. Acerca do Ministério Públi...Questão 457941200834419Direito ConstitucionalOs princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência se aplicam a qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito...Questão 457941201368246Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. De acordo com a organização do Poder ...Questão 457941201488792Direito ConstitucionalSeguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...Questão 457941201489047Direito ConstitucionalNo que se refere a noções de Administração Pública, julgue o item.Na estrutura da administração federal, a área militar é representada por cinco Minis...Questão 457941201684044Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Conforme a Constituição Federal, é permitido que todos se reúnam de forma pacífic...Questão 457941201905865Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988, da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201957761Direito ConstitucionalA teoria da separação de poderes visa a limitar o poder público, por meio de sua divisão entre Poderes independentes e harmônicos. Acerca dos três Pod...