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Julgue o item subsequente.
Os poderes do Município são dependentes e harmônicos,
segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.
Julgue o item subsequente.A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro ...
Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 482/2023 define a estrutura do Poder Executivo Municipal de Surubim (PE), cria e extingue órgãos, unidades a...
No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Compete ao Município supl...
Julgue o item subsequente.A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Le...
Julgue o item subsequente. O Art. 117, II da Lei Orgânica de Abreu e Lima proíbe expressamente a realização de despesas que excedam os créditos orçame...
Durante uma sessão, um vereador expressa sua opinião sobre um tema polêmico no município. Qual é o direito garantido ao vereador em relação às suas pa...
Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 3.909, de 4 de julho de 2013, isenta todos os consumidores residenciais do Município de Garanhuns da Contrib...
Julgue o item a seguir.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa p...
Julgue o item que se segue.A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene e será realizada dependendo do número de presentes na sessão, de aco...
Julgue o item subsequente.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos d...