Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201340406Assinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de P...1457941201340406Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalAssinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de Poder Executivo. APromover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do Distrito Federal. BPromover a defesa da Administração Pública, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário. CExercer a função de polícia judiciária, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal. DRepresentar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal, e as Juntas de Recursos Fiscais. ERepresentar o Distrito Federal judicial e extrajudicialmente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237110Legislação EstadualEm conformidade com a Resolução n° 15/2010, que disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ...Questão 457941200278234Legislação EstadualA Resolução n° 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará disciplina a operação, mediante autorização, do servi...Questão 457941200770283Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200959436Legislação EstadualConsidere que João, candidato regularmente inscrito no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede públ...Questão 457941201057329Legislação EstadualNo que se refere ao requerimento de acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201098261Legislação EstadualCom base no Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, quanto a um dos compromissos das empresas Eletrobras com seus respectivos colaboradores,...Questão 457941201272642Legislação EstadualQuanto ao passe livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201494576Legislação EstadualNo âmbito do processo administrativo fiscal do Distrito Federal, a intimação é realizadaQuestão 457941201774369Legislação EstadualNo que se refere ao contingenciamento da execução orçamentária do Distrito Federal e com base no Decreto Distrital nº 32.598/2010, assinale a alternat...Questão 457941201925296Legislação EstadualSegundo o Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, com relação aos compromissos das empresas Eletrobras com a imprensa e os demais órgãos de ...