Assinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de Poder Executivo.

Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do Distrito Federal.

Promover a defesa da Administração Pública, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário.

Exercer a função de polícia judiciária, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal, e as Juntas de Recursos Fiscais.

Representar o Distrito Federal judicial e extrajudicialmente.

Assinale a alternativa que não representa função institucional da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no âmbito de Poder Executivo.

A) Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do Distrito Federal. | B) Promover a defesa da Administração Pública, requerendo a qualquer órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário. | C) Exercer a função de polícia judiciária, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal. | D) Representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal, e as Juntas de Recursos Fiscais. | E) Representar o Distrito Federal judicial e extrajudicialmente.

Assinale a alternativa que não representa função i...

Questão 457941200237110Legislação Estadual

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Questão 457941200278234Legislação Estadual

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Questão 457941200770283Legislação Estadual

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201494576Legislação Estadual

No âmbito do processo administrativo fiscal do Distrito Federal, a intimação é realizada

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Assinale a alternativa que não representa função institucional da P...

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Assinale a alternativa que não representa função institucional da P...

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