No que diz respeito ao traslado de assentos lavrad...

Q: No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.

A) Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro precisam ser validados pelo embaixador brasileiro perante o país de origem, para produzir efeitos no Brasil. | B) É competente para a inscrição da opção de nacionalidade a serventia extrajudicial da residência do optante ou de seus pais, e, nas hipóteses em que forem residentes no estrangeiro, o registro será feito no Distrito Federal. | C) Assentos de nascimento, óbito e casamento de brasileiros em país estrangeiro devem ser transladados no ofício de RCPN mais próximo do domicílio dos interessados. | D) Toda filha ou filho de pessoa brasileira, se nascido(a) no exterior, deve requerer a juízo brasileiro seu assento de nascimento. | E) Para que produzam efeito no Brasil, assentos de nascimento, óbito e casamento de brasileiros em país estrangeiro devem observar integralmente a lei brasileira, no país em que se realizarem.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.

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