Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201340726De acordo com a Lei nº 5.172/1966, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Sujeito _______ ...1457941201340726Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Sujeito _______ da obrigação _______ é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Aativo - principalBativo - acessóriaCpassivo - definitivaDpassivo - principalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220409Direito TributárioSobre o que deve ser disciplinado por Lei Complementar, no âmbito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...Questão 457941200408536Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200678203Direito TributárioConsiderando-se a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Transmissão ...Questão 457941200730129Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de alguns tributos. Nesse sentido, assinalar a alternativa ...Questão 457941201017841Direito TributárioO controle bancário é um instrumento de gestão de suma importância. Assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201027658Direito TributárioBaseando-se na Lei nº 1.236/2017 –Código Tributário Municipal, a contribuição de melhoria tem como fato gerador a realização de:Questão 457941201471721Direito TributárioNos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, considerando-se a suspensão, a extinção e a exclusão do crédito tributário, numerar a 2ª...Questão 457941201553080Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com relação à ordem seguida no caso de penhora ou arresto de bens, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201704200Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 − Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, a alíquota mínima do imposto é de:Questão 457941201988707Direito TributárioDe acordo com AMARO, sobre a competência tributária, assinalar a alternativa INCORRETA: