Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201340777Selecione, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO compõe o sistema tributário do município de Moreilândia:1457941201340777Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 345/2007 - Código Tributário | Legislação Municipal de MoreilândiaSelecione, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO compõe o sistema tributário do município de Moreilândia: AImposto sobre serviço de qualquer natureza. BImposto sobre a Propriedade Territorial Rural.CImposto sobre a Transmissão "Inter Vivos". DTaxa de Fiscalização de Obra Particular. EImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143480Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do r...Questão 457941200171502Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de lice...Questão 457941201632132Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com o ART. 104 do Código Tributário do município de Moreilândia, não são consideradas obras de construção civil, obras hidráulicas e outras ...