_____________ é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial,...

Tendo em vista as atribuições do Ministério Público e da Defensoria Pública, previstas, respectivamente, nos artigos 109 e 121 da Constituição do Esta...

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas, quantificados...

De acordo com o texto da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário:

Assinale o princípio aplicável à administração pública que NÃO possui expressa assinalação constitucional.

Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Considere as afirmativas abaixo, à luz da Constituição Estadual. I - O Procurador do Estado, no exercício do cargo, goza das prerrogativas inerentes à...

Com base na Lei Complementar Estadual n.° 10.098/94, considere as seguintes afirmações. I - Ao servidor é proibido opor resistência justificada ao and...

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio...

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul.I - O servidor que ti...

Conforme as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: