Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei...

A respeito de direito digital, políticas de segurança e regulamentos afins, julgue o item seguinte.É recomendável que as empresas que desejem fazer us...

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item ...

De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a...

A respeito de direito digital, políticas de segurança e regulamentos afins, julgue o item seguinte.Para o direito digital, o IP constitui uma forma de...

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).A LGPD não se aplica ao tratamento de dados...

Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. É vedado ao ge...

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).Os provedores de conexão à Internet serão responsabilizados civilm...

Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e na Lei n.º 14.129/2021, que dispõe sobre o g...

À luz do Marco Civil da Internet, julgue o item que se segue. Apesar do dever de respeito à neutralidade de rede, o responsável pelo roteamento pode f...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natura...