Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201341136A jurisprudência vem reconhecendo direitos previdenciários a parceiros que vivem em união estável homoafetiva (entre pes...1457941201341136Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalA jurisprudência vem reconhecendo direitos previdenciários a parceiros que vivem em união estável homoafetiva (entre pessoas do mesmo gênero). O princípio constitucional que fundamenta esse reconhecimento é o: APrincípio da razoabilidade e proporcionalidade.BPrincípio da unidade da Constituição.CPrincípio da interpretação conforme a Constituição.DPrincípio da efetividade.EPrincípio da Supremacia da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073610Direito ConstitucionalEntre as competências do __________________, encontram-se iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição, vetar projet...Questão 457941200274279Direito ConstitucionalPara garantir a moralidade e a transparência na contratação de pessoal, a Administração Pública adota como regra - segundo a Constituição Federal de 1...Questão 457941200369730Direito ConstitucionalO Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):Questão 457941200451869Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à...Questão 457941201116920Direito ConstitucionalA quem compete julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelo Advogado-Geral da União?Questão 457941201470189Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, configura um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição so...Questão 457941201692816Direito ConstitucionalTendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.Questão 457941201874349Direito Constitucional“O Princípio tem como propósito atender à necessidade de se verificar, na elaboração e na execução da Lei Orçamentária, conforme o cumprimento do Art....Questão 457941201939469Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941202079890Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração d...