Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201341176De acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão inst...1457941201341176Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuição de melhorias, que, por sua vez, será decorrente deAserviços públicos específicos.Batividades administrativas plenamente vinculadas.Ccaráter pessoal, respeitados os direitos individuais e patrimoniais nos termos da lei.Dcaráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.Eobras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237499Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200535215Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,Questão 457941200667197Direito ConstitucionalTendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta acerca da legitimidade para a propositura da ação direta de ...Questão 457941201065908Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina prevalente acerca da classificação dos direitos humanos fundamentais, é correto afirmar que é exemplo de liberdade positiva o ...Questão 457941201199803Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201360784Direito ConstitucionalO preço do livro é determinado pela combinação de diversos custos, entre eles, os direitos autorais, os custos editoriais, os custos industriais, desp...Questão 457941201365922Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competênciaQuestão 457941201453655Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas acerca do sistema de controle de constitucionalidade. I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, orig...Questão 457941201752236Direito ConstitucionalEm vista dos direitos políticos previstos pela Constituição Federal de 1988, o analfabetoQuestão 457941201879987Direito ConstitucionalA respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta.