Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201341195

Maria e José são vizinhos, na cidade de Campo Grande/MS, e desafetos. No bairro onde residem começaram a ocorrer diverso...

1

457941201341195
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal
Maria e José são vizinhos, na cidade de Campo Grande/MS, e desafetos. No bairro onde residem começaram a ocorrer diversos furtos de veículos e de residências. Maria, com o escopo de causar danos ao seu vizinho José, imputou-lhe falsamente a autoria dos referidos furtos em comparsaria com outros indivíduos, não só perante a vizinhança como também em suas redes sociais, Inconformado com a falsa imputação, José ajuizou queixacrime contra Maria, que foi recebida pelo juízo competente, após o cumprimento de todas as formalidades. Designada audiência de instrução, após regular intimação de todas as partes envolvidas na ação penal, o querelante José e seu advogado não compareceram ao ato e nem justificaram a ausência. Maria, então, por meio de seu advogado, poderá apresentar ao Magistrado pedido de extinção da punibilidade com base
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200048806Direito Processual Penal

Cabe apelação da decisão que

#Recursos no Processo Penal#Apelação Criminal
Questão 457941200349283Direito Processual Penal

Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:

#Jurisdição Penal: Conceitos e Princípios#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal
Questão 457941200392454Direito Processual Penal

Sobre o Júri, analise as seguintes assertivas: I. A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de in...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941200401978Direito Processual Penal

Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que

#Procedimento da Lei nº 11.343/2006#Processo Penal
Questão 457941200679874Direito Processual Penal

O acordo de não persecução penal

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941200996815Direito Processual Penal

Subirá por instrumento, dentre outros, o recurso em sentido estrito interposto da decisão que

#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito
Questão 457941201035843Direito Processual Penal

O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941201849993Direito Processual Penal

Para efeito da Lei nº 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes que a lei comine pena...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201863574Direito Processual Penal

No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionada, é correto afirmar:

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201870886Direito Processual Penal

Sobre a aplicação da lei processual penal e a interpretação no processo penal, é INCORRETO afirmar:

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Espacialidade da Lei Processual Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Processo PenalQuestões do FCC